Consultoria Jurídica no Direito do Petróleo, Gás Natural e outros Hidrocarbonetos

04/06/2012

Cabe destacar a atuação da Queiróz Advogados Associados prestando Consultoria Jurídica no Direito do Petróleo, Gás Natural e outros Hidrocarbonetos, a empresas nacionais e às estrangeiras que desejam internacionalizar seus empreendimentos no setor do petróleo.

Dentre os serviços mais usuais que o Escritório presta, destacam-se:

  1. Atuação perante o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, IBAMA e ICMBio nos Processos Administrativos relativos à autorização e licenciamento de atividades e de produtos derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
  2. Assessoria na celebração de contratos de exploração e comercialização de petróleo, bem como nas Cláusulas essenciais dos Contratos de partilha de produção celebrados com o Ministério de Minas e Energia e geridos pela  Pré-Sal Petróleo S.A – PPSA;
  3. Defesa administrativa e interposição de Recursos Administrativos dos atos praticados pelo Ministério de Minas e Energia, ANP, PPSA e IBAMA;
  4. Acompanhar as auditorias realizadas pela PPSA na execução de projetos de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos;
  5. Acompanhar os procedimentos de monitoramento, auditoria e audiências públicas realizados pela PPSA para fixação dos custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção;
  6. Parcerias Empresariais entre empresas nacionais e estrangeiras (Joint Ventures, Joint Operating  Agreements – JOAs e Sociedade de Propósito Específico – SPE) nas atividades de Petróleo, Gás Natural e Hidrocarbonetos;
  7. Acompanhamento e assessoria em licitações e concessões de campos maduros e marginais;
  8. Parcerias com outros Escritórios de Advocacia.